MP pede nova audiência sobre projeto do rodoanel

Ministério Público do Meio Ambiente de Ribeirão Pires quer a realização de nova audiência para discussão do projeto do Rodoanel Trecho Leste na cidade. A proposta foi apresentada pela promotora da comarca, Thelma Thais Cavarzere na última terça-feira, dia 28, quando aconteceu na Capital a última audiência prevista pelo calendário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Conselho Estadual do Meio Ambiente para o processo de licenciamento prévio do projeto de responsabilidade da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A.

A representante do MP alegou que a cidade não teve condições de fazer um debate mais amplo, como exige a complexidade da obra, por conta do horário de realização das audiências. Ela pediu que a nova discussão seja realizada em um sábado ou domingo, facilitando a participação da população. A promotora reiteirou ainda declarações anteriores, considerando o traçado do rodoanel  “criminoso e ilegal”. Disse também que o Estado é réu em ações judiciais por contrariar a legislação ambiental. E voltou a acusar o estado de não ter políticas de incentivo ao transporte coletivo.

A mesma reivindicação foi feita por representantes de outras cidades, que se queixaram da falta de informações e tempo para análise do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) antes das audiências. Consequências sociais, à fauna, à flora e aos mananciais das bacias da Billings, do Alto Tietê e do Rio Guaió foram os impactos mais enfatizados. Os danos a este último rio, que irriga o cinturão verde ainda existente em Suzano e Poá, conforme apontado, são o temor de chacareiros que sobrevivem da agricultura familiar e ajudam a abastecer à Grande São Paulo.

Durante a audiência, foram apresentados ainda vários documentos por lideres comunitários e ambientalistas, com propostas e apontamentos de falhas do EIA/RIMA. Um deles, foi protocolado por uma rede de entidades da sociedade civil, entre elas a Associação de Moradores do Parque Aliança, em Ribeirão Pires e o Movimento em Defesa da Vida do ABC. Entre outras questões, o documento propõe uma auditoria independente para acompanhar as obras desenvolvidas pela Dersa.

Traçado descartou Índio Tibiriçá  

Ao comentar o pedido de auditoria, o diretor de engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, alegou que a legislação já estabelece normas para as obras. Ele adiantou que passadas as audiências, a empresa tratará de questões específicas em cada cidade, como desapropriações, que garantiu serem indenizadas por valor de mercado.

Ana Maria Iversson, do consórcio JGP/Prime (responsável pelo EIA/RIMA), disse que o rodoanel visa desafogar a malha urbana dos fluxos de transportes de carga rodoviários e melhorar a conexão com o porto de Santos. Quanto a críticas de que a Dersa não levou em consideração outros 16 traçados alternativos, entre elas a Rodovia Índio Tibiriçá, ela alegou que o trajeto proposto foi avaliado como de menor impacto. A rodovia foi descartada por conta dos impactos que as novas pistas trariam no entorno. Na audiência, a Dersa contou com o apoio de pessoas, a maioria mulheres carentes, que afirmaram ter ganhado casas por conta da passagem do rodoanel. Mas, também houve quem protestasse por ter sua propriedade desapropriada, sem a devida indenização.

Conselheiro critica “modelo rodoviarista” 

Os discursos contrários ao rodoanel também combateram “o modelo rodoviarista” adotado por todas as esferas de governo no Brasil, em detrimento do transporte coletivo e do ferroviário. A fala mais incisiva partiu do conselheiro Carlos Bocuhí, que representa as entidades ambientalistas no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), e para quem esse modelo é um dos fatores que comprometem a sustentabilidade do planeta.

Segundo o conselheiro, a priorização do Brasil ao rodoviarismo fica clara comparativamente a outros paises. Aqui o sistema rodoviário representa 62% do transporte, enquanto no Canadá o índice é 13%, Alemanha 18%, EUA 25% e Argentina 44%. Realidade, segundo ele, representa uma “guerra no trânsito” no Brasil, com vítimas fatais e feridos que acarretam altos custos ao atendimento. Falou ainda das aves ameaçadas de extinção, algumas migratórias encontradas em Ribeirão Pires, que devem ser afetadas com as obras do rodoanel. 

Fonte: Jornal A Voz de Ribeirão Pires

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