Audiências Públicas discutem a criação dos 2 Parques contínuos à Cantareira

 Audiências Públicas – Material Disponível para a Sociedade

A primeira audiência será realizada no dia 11 março de 2010, às 17h00, na Universidade de Guarulhos, Praça Teresa Cristina, 01, Prédio F, Centro, Guarulhos/SP.

A segunda audiência será realizada no dia 12 de março de 2010, às 17h00, no Lions Clube de Santa Isabel, na Rua 15 de novembro, s/nº, Centro, Santa Isabel/SP.

A terceira audiência será realizada no dia 15 de março de 2010, às 17h00, no Centro de Convenção Alameda Lucas Nogueira Garcez, 511, Parque das Águas, Centro, Atibaia/SP.

A quarta e última audiência será realizada no dia 16 de março de 2010, às 17h00, na Câmara Municipal de Mairiporã, Alameda Tibiriçá, 340, Centro, Mairiporã-SP.

Por meio deste, reforça-se a divulgação dos locais onde cópias dos documentos pertinentes encontram-se à disposição da sociedade, para consulta, no período de 09 de fevereiro a 16 de março de 10, nos seguintes locais – além dos endereços de websites, listados acima:

Prefeitura da Estância de Atibaia – Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – Av. Santana, 133, Estância Lince, Atibaia/SP, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 16h00;

Prefeitura Municipal de Arujá – Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente – Rua Prefeito José Basílio de Alvarenga, 90, Vila Flora Regina, Arujá/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00;

Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - Rua Capitão Manoel de Almeida Passos, 258, Centro, Bom Jesus dos Perdões/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00;

Prefeitura Municipal de Guarulhos – Secretaria de Meio Ambiente – Rua Antonio Vita 253, Cidade Maia, Guarulhos/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00;

Prefeitura Municipal de Mairiporã – Secretaria Municipal de Meio Ambiente -  Rua Cardoso César, 105, Centro, Mairiporã/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00;

Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista – Gabinete do Prefeito – Praça Antonio Rodrigues dos Santos, 16, Centro, Nazaré Paulista/SP, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00;

Prefeitura Municipal de Santa Isabel – Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Agricultura e Meio Ambiente – Av. Manoel Ferraz de Campos Sales, 737, 1º andar, Centro, Santa Isabel/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Em 2007, por solicitação da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), o Instituto Florestal (IF) e a Fundação Florestal (FF), sob coordenação técnica da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, iniciaram estudo para criação de unidades de conservação no entorno da mancha urbana metropolitana.

Com base no Inventário Florestal do IF, mapas, imagens de satélite, ortofotocartas digitais e dados secundários, e na experiência técnica, criaram-se cenários para a proteção da região explorando opções do Sistema Nacional de Unidades de Conservação/SNUC. Destacaram-se manchas merecedoras de maior proteção, parte significativa das quais respaldada pelo Biota-FAPESP em seu trabalho "Diretrizes para a Conservação e Restauração Ambiental no Estado de São Paulo". Em evidência, dois importantes contínuos de vegetação que se estendem a partir do Parque Estadual da Cantareira em seu setor norte-nordeste. Essas áreas, que resistem à ocupação de terras na região, compõem o corredor Cantareira-Mantiqueira.

Por orientação do Secretário do Meio Ambiente, preocupado com a pressão sobre a Cantareira - que determinou efetivo aprimoramento da fiscalização na região - essas áreas foram selecionadas onsiderando sua  proteção integral. Quatro cenários para criação destas unidades foram desenhados, e foi escolhido o maior: contínuos de remanescentes com diversos estágios de regeneração, em evidente conectividade, fundamental para a fauna de grande porte - abordagem de conservação na escala da paisagem. Em 2009, chegou-se a quase 30.000 ha de remanescentes, nas serras de Itapetinga e Itaberaba – quase 4 vezes a área do Parque Estadual da Cantareira, ou 180 parques do Ibirapuera.

Na Serra de Itaberaba, a proposta abrange partes de Guarulhos, Mairiporã, Arujá, Nazaré Paulista e Santa Isabel. Na Serra de Itapetinga, que faz a ligação norte com a Mantiqueira, áreas de Mairiporã, Nazaré Paulista, Bom Jesus dos Perdões e Atibaia. Usa-se o melhor desenho para a conservação e para a gestão – permitindo prever menor conflito para a criação das UCs, em função da relativa baixa presença de edificações. As serras de Itapetinga e Itaberaba constituem um contínuo de encostas e cristas elevadas, com vegetação "ombrófila densa" (mata atlântica), limitando-se com áreas antropizadas nas partes baixas e nos vales. São as "serrinhas", segundo Aziz Ab'Saber, vizinhas da Cantareira, que se prolongam em direção à Mantiqueira.

Com a conclusão destes estudos foi editado o Decreto Estadual nº 54.746 (4-SET-2009), utilizando um dispositivo do SNUC para criação de UCs: a imposição de limitações administrativas provisórias sobre a região. Ou seja, a SMA passou a ter 7 meses para mais estudos e estabelecimento da categoria e dos limites definitivos para essas UCs. A atual fase é coordenada pela FF, em parceria com o IF, com a participação de outros setores da SMA e apoio da Polícia Ambiental. Isto possibilitou a implementação de estratégias adequadas para a criação de UCs de acordo com a legislação e com as demandas da sociedade: ampla comunicação e informação, diálogo com prefeituras e demais interessados, detalhamento de estudos ambientais e fundiários, monitoramento e fiscalização intensiva e o desenho e propostas de manejo e de produção florestal sustentáveis, com envolvimento das comunidades.

Os municípios envolvidos serão beneficiados com arrecadação do ICMS Ecológico e com a promoção dos serviços ambientais, especialmente pela riqueza dos mananciais. Em março deverá ser editado novo Decreto estadual com a criação destas UCs: um marco histórico, sobretudo para a Cantareira.

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