Ambientalistas tentam convencer o BID a desistir de financiar obra do governo de SP

Fonte: O Estado de SP

No dia 28/06, representantes do chamado "coletivo internacional" - que reúne 60 entidades ambientais - fizeram uma teleconferência com integrantes do BID em Washington, nos Estados Unidos. Por meio de um advogado americano, eles também já haviam enviado para o órgão um "contra Rima" - documento mostrando falhas na produção do Estudo de Impacto e no Relatório do Meio Ambiente (EIA/Rima) do empreendimento.

O BID prometeu pronunciar-se sobre o pedido de investigação do processo em sete dias.

A construção do Trecho Norte deve custar R$ 6,1 bilhões. Um terço desses recursos será proveniente do financiamento dado pelo banco ao governo estadual, outro terço será investimento do governo federal e o restante virá dos cobres públicos estaduais.

A Dersa minimizou a teleconferência dos ambientalistas com Washington e afirmou que não existe um "contra Rima" do Trecho Norte. "A Dersa fez as reuniões com todas as parcelas da população e fez os ajustes necessários", informou a empresa.

Para sair do papel, o Trecho Norte ainda deve enfrentar batalhas jurídicas. Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar irregularidades no estudo de impacto. "O MPF vai requerer formalmente informações sobre a licença ambiental concedida, analisá-la e, eventualmente, tomar as medidas cabíveis", disse o procurador Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, responsável pelo inquérito.

Outro questionamento diz respeito ao parecer da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo sobre o EIA/Rima. Está sendo investigado, porque a pasta enviou uma versão reduzida do parecer para a Cetesb - empresa estadual que fez o parecer final. "O parecer dos seus técnicos foi contrário, mas o senhor omitiu informações e enviou uma versão curta", disse a ambientalista Elisa Puterman para o secretário Eduardo Jorge, presente na reunião do Consema.

Em nota, a secretaria informou que um estudo preliminar apresentou a opinião de vários técnicos. Depois de consolidado, o documento foi enviado à Cetesb com três reivindicações principais sobre remoção de moradores, exclusão no projeto do trevo na Avenida Inajar de Souza e desvio de traçado para não afetar futuros parques.

QUESTIONAMENTOS

Distância
O documento que estabelece regras para o estudo de impacto ambiental determina que trecho passe a 20 km do centro de SP, o que não ocorre em todo o trajeto. Dersa diz respeitar média.

Mancha urbana
Ambientalistas questionam o impacto da obra na expansão da mancha urbana nas áreas de proteção ambiental. Dersa defende que a pista vai ser uma barreira, mas não explica por que não levou em conta exemplos de outros trechos, como o oeste, onde o Rodoanel provocou expansão.

Parecer
O Ministério Público Federal questiona por que a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente só entregou ao Consema versão resumida do parecer técnico. Versão ampla, à qual os conselheiros não tiveram acesso, listava mais impactos e exigia outras mitigações.

Prazos
A convocação da reunião do Consema só ocorreu no dia 21 e o parecer foi colocado na internet no dia 22. O tempo para análise teria sido pequeno.

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