O que é um Plano de Manejo ? Roteiro de um plano

fonte IBAMA  1997

O que é?
Plano de Manejo é um projeto dinâmico que determina o zoneamento de uma unidade de conservação, caracterizando cada uma de suas zonas e propondo seu desenvolvimento físico, de acordo com suas finalidades. Estabelece, desta forma, diretrizes básicas para o manejo da Unidade.   

Objetivo
O objetivo deste roteiro é estabelecer uma metodologia mais flexível e dinâmica que permita iniciar o processo de planejamento em um maior número de unidades de conservação, proporcionando a estas um instrumento que irá progressivamente evoluindo em conhecimento e ações.   

Estratégia para o planejamento   
Visando garantir maior dinamismo ao planejamento das Unidades de Conservação de Uso Indireto, o Plano de Manejo foi concebido para ser realizado em três Fases, através das quais será garantida a evolução dos conhecimentos sobre os recursos da Unidade de Conservação e a ampliação das ações de manejo suportadas por este conhecimento. O planejamento em três Fases caracteriza o Plano como gradativo, contínuo, flexível e participativo.   

O Plano de Manejo é gradativo, porque a evolução dos conhecimentos sobre os recursos da Unidade de Conservação, ao longo das três Fases, condiciona a ampliação e o aprofundamento das ações de manejo sobre os seus recursos.   

O Plano é contínuo, porque cada nova Fase sempre englobará os conhecimentos e as ações da Fase precedente. Além disto, cada nova Fase será planejada já durante a implementação da Fase anterior, não existindo interrupção entre as Fases.   

O Plano de Manejo é flexível, porque sua estrutura apresenta a possibilidade de agregar novos conhecimentos e eventuais correções ao manejo durante a implementação de qualquer das Fases. As ações de monitoria e reavaliação efetuadas durante a implantação do Plano indicarão a necessidade de se fazer ou não tais correções.   

O Plano é participativo, porque sua elaboração prevê o envolvimento da sociedade no planejamento, através das Oficinas de Planejamento. Além disso, sua estrutura prevê ações no entorno das Unidades visando a cooperação das populações vizinhas e a melhoria da sua qualidade de vida.   

A passagem de uma Fase para outra ocorrerá quando o conhecimento científico houver atingido suficiente profundidade e houver um bom grau de implementação das ações previstas, especialmente aquelas que são pré-requisitos para a Fase seguinte. A disponibilidade de recursos para proceder-se aos estudos necessários para a mudança de Fase também é fator condicionante neste processo.   

Evolução do Processo de Planejamento   

Composição do Roteiro Metodológico   
O "Roteiro Metodológico para o Planejamento das Unidades de Conservação de Uso Indireto"  apresenta um novo roteiro para a elaboração do Plano de Manejo dos recursos naturais nas unidades de conservação de uso indireto, ao nível federal, oferecendo também orientação para o planejamento das unidades de conservação estaduais e municipais.   

A motivação para tal iniciativa foi:  

A necessidade de se dotar o maior número possível de unidades de conservação com diretrizes atualizadas de manejo, possibilitando, assim, que estas venham a cumprir com os objetivos para as quais foram criadas;  

A otimização de recursos financeiros e humanos na elaboração do planejamento das Unidades;  

A necessidade de obter de forma processual maiores conhecimentos para o manejo de uma unidade de conservação;

A obtenção de um maior apoio dos diversos atores relacionados direta ou indiretamente com a Unidade, através de um processo participativo, envolvendo-os no planejamento e na implementação.  

O Roteiro Metodológico divide-se nas seguintes partes:   
Parte A - Apresenta o Roteiro Metodológico.   
Conteúdo:   

Objetivo do Roteiro Metodológico; 

Composição do Roteiro Metodológico; 

Parte B - Apresenta a Visão Sistêmica do Planejamento, mostrando um panorama geral de todo o processo e sua evolução no tempo, além do marco conceitual em que se insere.   
Conteúdo:  

Visão Sistêmica do Planejamento;

Conceito de Plano de Manejo;

Visão geral do Planejamento;   

Estrutura do Plano de Manejo;

Aspectos Específicos do Processo;

Conhecendo a Metodologia   
Parte C - Apresenta a Metodologia de Elaboração do Plano de Manejo, ordenando desta maneira as distintas etapas que devem ser implementadas para a consecução do mesmo. Esta é a parte do documento que, de forma geral, mostra o "como fazer", ou seja, a metodologia do trabalho. 
Conteúdo:   

Metodologia de Elaboração do Plano de Manejo;  

Fase 1 - Elaboração do Plano de Manejo;  
Nesta fase, iniciam-se ações visando conhecer e minimizar impactos, além de fortalecer a proteção da Unidade e sua integração com as comunidades vizinhas.  

Fase 2 - Elaboração do Plano de Manejo;
Este é o momento de aprofundar o conhecimento, iniciar ações de proteção da diversidade biológica da UC e incentivar alternativas de desenvolvimento das áreas vizinhas.   

Fase 3 - Elaboração do Plano de Manejo; 
Nesta fase, continuam as ações visando ampliar o conhecimento sobre a realidade da UC e iniciam-se ações específicas de manejo dos recursos naturais, assegurando sua evolução e proteção.  

Conteúdo do Plano de Manejo 
Deste ponto do roteiro até a Parte H, desenvolve-se "o que fazer", ou seja, o conteúdo do Plano de Manejo. Estas partes do Roteiro Metodológico são trabalhadas em forma de encartes ou fascículos. Os encartes estão organizados de forma a embasar o planejamento da Unidade, abordando diferentes temas. Eles serão atualizados sistematicamente e permitem aumentar o grau de profundidade em função de novos conhecimentos adquiridos. 

Parte D, apresenta o Encarte que contempla as Informações Gerais da Unidade, permitindo uma visão geral da mesma.  
Conteúdo:  

Visão Geral da Unidade de Conservação;  
Encarte: Informações Gerais da Unidade de Conservação;

Parte E - É composta pelos Encartes do Contexto Federal e do Contexto Estadual, aproximando-se gradativamente ao conhecimento do Contexto Local da Unidade. 
Conteúdo:

1.Encartes Gerais;  
2. Encarte: Contexto Federal; 
3. Encarte: Contexto Estadual;

Parte F - Descreve o conteúdo do plano de manejo em suas três fases, denominadas: Plano de Manejo - Fase 1, Plano de Manejo - Fase 2, Plano de Manejo - Fase 3.
Conteúdo:   

Conteúdo do Plano de Manejo;  
4. Encarte: Contexto Regional;  
5. Encarte: Unidade de Conservação e Zona de Transição;

Parte G - Descreve o Encarte: Projetos Específicos; 
Os projetos específicos desenvolvem-se após a elaboração do plano de Manejo e envolvem a participação de profissionais mais especializados, como por exemplo, arquitetos, educadores, comunicadores, programadores visuais, dentre outros.

Parte H - Apresenta o Encarte: Sistema de Monitoria de Avaliação do Plano de Manejo.   
Conteúdo:   

Encarte: Monitoria e Avaliação; 
Monitoria e Avaliação como uma função interna, permanente e sistemática de gerência;

 Parte I: Anexos   

Definições;  

Metodologia para a Organização do Planejamento;

Tabelas;  

Listagem dos Impactos Evidentes na Unidade de Conservação: