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CANTAREIRA » S.O.S. CANTAREIRA » Notícias » PORTARIA DA SVMA DEFINE 45 DIAS PARA ANALISAR RODOANEL NORTE
Grupo de trabalho terá 45 dias para analisar EIA/RIMAFonte: ZNnaLinhaPORTARIA n.004/SVMA/2010 EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o disposto no Art.5, Parágrafo Único da Resolução CONAMA 237/97, considerando as interfaces do empreendimento denominado RODOANEL MÁRIO COVAS - Trecho Norte com o programa de implantação de parques na região da Zona Norte da cidade de São Paulo, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, proceder ao exame técnico do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA), do empreendimento denominado RODOANEL MÁRIO COVAS - Trecho Norte. Art. 2º - O Grupo de Trabalho ora constituído será integrado pelos seguintes servidores, sob Coordenação Geral do primeiro nomeado: Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (07/01/2011) |
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