Após divulgação do traçado, supostos proprietários exigem que moradores sem escritura comprem seus terrenos

Fonte: O Estado de S.Paulo

Além de temer a perda de suas casas por causa das obras do Rodoanel, moradores da zona norte de São Paulo agora estão com medo de ficar sem a indenização das desapropriações. Depois que o governo definiu o traçado do Trecho Norte, um grupo afirma ser o dono da área de quase 60 milhões de metros2 de bairros como Vila Rica e Jardim Corisco.

A preocupação dos moradores começou no mês passado, quando representantes do grupo convocaram reunião sobre o Trecho Norte. "Quando tentamos confirmar o encontro, desmarcaram e sumiram", disse o consultor de segurança Denilson Rabelo de Araujo, de 32 anos, que mora em uma das 200 casas da Vila Rica que devem dar lugar às pistas.

A região fica próxima da Avenida Sezefredo Fagundes, a poucos quilômetros da Rodovia Fernão Dias. Araujo e a mulher, Marcilene, compraram o terreno há cinco anos, sem escritura, e gastaram mais de R$ 180 mil na construção. "Economizamos por anos e vem o Rodoanel e passa por cima. Nosso medo agora é que não nos paguem nada", diz Marcilene. A vizinha Adriane Mattos, de 40 anos, largou o trabalho de assistente odontológica para acompanhar o processo. "Vamos questionar tudo, mas estamos muito inseguros", diz ela, que mora há 14 anos com a família em uma casa de três andares.

Inventário. O grupo que reivindica a propriedade da área comprou os direitos hereditários de um inventário, em nome de José Pinto Barbosa - que aparece em documento de 1868, com registro em cartório em 1935. O administrador do inventário, Heloísio Dutra, afirma que os supostos 40 herdeiros só quiseram tocar o inventário em 2004. Há dois meses, no entanto, o grupo de Dutra comprou deles a cessão dos direitos hereditários.

Dutra admite que o anúncio do Rodoanel não foi ignorado, mas nega que seja apenas uma jogada de especulação imobiliária. "Queremos regularizar esses imóveis e a preços menores do que os de mercado", disse. "Quem não tiver escritura terá de regularizar com a gente ou vai se prejudicar." Pelo argumento do grupo, até parte do Parque da Cantareira é deles.

"Confuso". No próprio processo do inventário o juiz declara que o histórico dos herdeiros é "confuso". Fato é que há várias propriedades na área reivindicada por Dutra com documentos registrados em cartório. A reportagem teve acesso, por exemplo, a três certidões de propriedades na região.

A advogada Maria Cristina Greco, que defende os moradores de forma voluntária, diz que o grupo age com má-fé ao convocar reuniões antes do posicionamento da Justiça. "Não houve reconhecimento do direito de ninguém. Pelo visto, eles já têm prática nesse tipo de especulação."

Para o presidente da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Manhães de Almeida, uma transcrição antiga não é garantia de que há registro e legitimidade da propriedade. "Muito títulos são fabricados, em processos de grilagens. Só há propriedade quando o titulo é reconhecido, mas é fato que as pessoas ocupam o lugar há anos."

PARA LEMBRAR

O Estado revelou ontem que a Prefeitura de São Paulo quer alterar o traçado do Trecho Norte do Rodoanel. As principais mudanças solicitadas em parecer do Município são de trechos que invadem parques municipais. Também é pedido que um acesso previsto da futura rodovia para a Avenida Inajar de Souza, na Vila Nova Cachoeirinha, não seja feito.

O governo do Estado aposta no desenho atual, com 44 quilômetros de extensão, ligando a Rodovia Presidente Dutra à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) é quem aprova o licenciamento do projeto - analisando o parecer de São Paulo e também de Arujá e Guarulhos. Só depois do licenciamento a Dersa pode abrir licitação. O governo já definiu um aporte federal de R$ 1,8 bilhão para as obras do trecho.

Maioria não sabia que compra era irregular

Muitos moradores, como é o caso do alagoano Edilson Xavier Bezerra, de 44 anos, compraram os terrenos de associações de bairro que, por sua vez, realizaram as vendas dos lotes de forma irregular. A associação detinha o título da propriedade, com registro em cartório, mas não regularizou as negociações para os novos moradores. "Eu acho que alguma coisa (de indenização pela obra do Rodoanel) tem de ser paga para nós", diz Bezerra, há 12 anos no bairro de Vila Rica.

O técnico de operações de trânsito Francisco Florentino de Souza Filho, de 39 anos, foi vítima de processo parecido, mas é um dos que conseguiram na Justiça a escritura por usucapião. "Depois que comprei é que descobri que o loteamento não era regular. Fui atrás e meu processo durou cinco anos, mas saiu a posse em janeiro", diz ele, que mora há 11 anos no Jardim Corisco. Apesar de ter garantido alguma indenização - sua casa vai dar lugar a um dos canteiros de obras -, Souza se organiza para cobrar posições mais claras do governo.

Marcelo Manhães de Almeida, da Comissão de Direito Urbanístico da OAB, afirma que o processo de usucapião é o melhor caminho. "O usucapião reconhece a propriedade, porque a posse é reconhecida. Agora o tempo do processo vai demorar de acordo com o caso. Pode levar seis meses ou até anos."

A Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), empresa ligada ao governo estadual e responsável pela obra, informou que a indenização das desapropriações são pagas aos titulares. Estima-se que cerca de 3 mil famílias terão de ser removidas ao longo de todo o Trecho Norte do Rodoanel. Segundo a Dersa, se houver necessidade de esclarecimento sobre a titularidade do local, a Justiça será acionada. Quem não tem título de propriedade deve ser encaminhado a programas de reassentamento.

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