MAIS DE 1000 PESSOAS COMPARECERAM A AUDIENCIA , E MAIS DE 90% DOS PRESENTES SE MOSTRARAM CONTRA O EMPREENDIMENTO

Compilação de: Zn na Linha; Apgam;Rodoanel.wordpress.br

Neste dia 16/12/2010 realizou-se a audiência Publica do Trecho Norte do Rodoanel.

Após o tumulto ocorrido no município de Guarulhos devido ao volume de pessoas que compareceu naquela Audiência Publica, na cidade de São Paulo foi possível estruturar de forma adequada o volume previsto da população interessada.

O peso se mostrava na entrada da Casa de Portugal: dezenas de policiais PM garantiam a "segurança" da audiência. Parecia que um grande conflito ou risco iminente à ordem social estava para acontecer.

Os trabalhos tiveram seu início com a apresentação do empreendedor e responsável pela execução da obra a empresa Estatal DERSA. Nesta audiência tivemos a presença de Autoridades em seus diversos níveis. A mesa foi conduzida pelo Sr. Germano Seabra, e com a presença dos representantes da CETESB e CONSEMA.

Conforme a orientação do “Presidente da Mesa” todos os presentes teriam direito a se manifestar, porém respeitando as etapas a serem cumpridas em uma ordem já determinada: Empreendedor, Representantes das Ong´s do CONSEMA presentes e sociedade civil em tempos previamente estabelecidos.

E após a apresentação do DERSA, a próxima apresentação ficou para o Ga. Jose Ramos de Carvalho que representou  às ONG. ACEPEUB (Assoc. e Centro de Estudos e Pesquisas Ecológicas de Ubarana/SP) do CONSEMA. Em sua apresentação o Ga. Ramos destacou principalmente a participação existente na região do Vale do Rio Cabuçu de  três grandes produtores de Monóxido de Carbono: 1)Terminal de Cargas Fernão Dias, 2) Junção Via Dutra x Via Fernão Dias e seguência da Av. Aricanduva e 3)Aeroporto Internacional de Cumbica.

Comentou a preocupação da instalação de um quarto produtor de monóxido de carbono na base Sul da Serra da Cantareira, e principalmente dentro do Vale do Rio Cabuçu que tem a forma geográfica semelhante a uma grande “Cratera” de 23 km², que  colabora diariamente na formação fenômeno antrópico “Ilha de Calor”, e com a instalação do 4º. Produtor de Monóxido de Carbono – Rodoanel Trecho Norte irá sem duvida acrescentar um volume maior de Dióxido de Carbono, gerando ainda mais doenças respiratórias e cardíacas da qual já convivemos e observamos nos idosos e crianças da região.

Na seguência o Prof. Dr. Antonio Manuel, docente da UNG, destacou em sua apresentação a importância do acervo histórico, ambiental e cultural que a região da Serra da Cantareira representa  no caso para o Brasil, e como patrimônio tombado pela UNESCO. E criticou a instalação do Trecho Norte na base Sul da Serra da Cantareira onde estudos realizados anteriormente indicavam como a pior alternativa dentro do âmbito ambiental e somando-se agora com as questões sociais.

Vários outros pronunciamentos foram se sucedendo; ausências de contato com os moradores de algumas regiões, o caso da “Pedreira” que  o projeto contempla algumas curvas no trajeto para evitar a passagem na “Pedreira”, e que prejudica centenas de moradores com a perda da suas residências, em favor da permanência da Pedreira, que segundo a responsável pelo EIA/RIMA comentou, que se tratava de uma atividade produtiva, surgiu igualmente varias denuncias de abuso por parte de funcionários do DERSA com relação à negociação de valores e retirada de moradores, houve também comentários favoráveis ao DERSA por conta de alguns moradores do Trecho Sul, que residem nas encostas da Represa Bilings.

Outra critica trouxe uma reflexão sobre o Rodoanel atualmente estar deixando a sua destinação original como projeto opcional de rodovia para atender uma clientela de passagem exclusiva pelo território da capital de São Paulo, e estar se tornando uma via opcional de fuga de congestionamentos além de expor que a opção mais ao Norte da Serra da Cantareira evitaria justamente este perfil de utilização, que esta sendo possível perceber principalmente no Trecho Oeste do Rodoanel, com constantes congestionamentos, e somando a vários acidentes ocorridos.

Como explicou o eng. de tráfego Horácio Filgueiras durante a audiência, o projeto do Rodoanel tem 40 anos. Tinha validade quando foi projetado, no século passado. Hoje o traçado proposto para o Rodoanel será mais uma grande avenida urbana. Como ele diz de maneira divertida, porém trágica, entre a Marginal do Tietê e o Rodoanel Norte, haverá um enorme canteiro central, só que em vez de gramado, esse canteiro será a Zona Norte, separando duas "avenidas" gigantescas.

Para o engenheiro, para retirar o trânsito de passagem por São Paulo, vindo das rodovias, que é o principal argumento em defesa da obra, o Rodoanel só seria admitido se passasse muito mais ao Norte, além da Serra. Isso desestimularia o uso do Rodoanel como avenida de fuga do trânsito da cidade. Mas isso tiraria o usuário urbano, fazendo o movimento no Rodoanel diminuir. E assim diminuir as receitas de pedágio.

Na etapa final, a responsável pelo EIA/RIMA desconsiderou as informações colocadas, inclusive informando que com a chegada do Rodoanel Trecho Norte as questões de poluição de Monóxido de Carbono, seria insignificante, e deveríamos avaliar as questões de poluição dentro de estudos da região município de São Paulo, e desconhecia as ações sobre os Bairros: Vila Sabrina, Jaçanã e Tremembé, e consequentemente as questões alusivas a “Ilha de Calor".

Ana Maria Iverson, da equipe que fez o EIA-RIMA, justificou tudo alegando que em 2005 foi feita uma AAE - Avaliação Ambiental Estratégica, que indicou três linhas de atuação do projeto: 1- avaliar alternativas ao Sul e ao Norte da Serra; 2 - verificar como o projeto poderia contribuir para a contenção da expansão urbana; e 3 - como proceder à ligação do Rodoanel com a Inajar de Souza e com o aeroporto de Guarulhos.

Ora, os itens 2 e 3 praticamente, de antemão, definiram a escolha do trecho Sul para a passagem, pois só assim a obra cumpriria essas curiosas indicações do AAE: "conter" ou disciplinar a expansão urbana, e ser uma ligação não só com rodovias, mas com o mundo urbano (av. Inajar de Souza, av. Raimundo P. de Magalhães e acesso ao Aeroporto).

O Presidente da Mesa achou importante restaurar um novo tempo ao Dr. Antonio Manuel, que estabeleceu em seus comentários a utilização da “Ética” e de respeito às manifestações. Outro comentário que deu um peso para a continuação deste processo contestando o famoso “Rito” ou procedimentos para conseguir a liberação de início de financiamento e obra, ficou por conta do Sr. Carlos Bocuhi (PROAM) argumentando que lamentava o formato e procedimentos de ação dentro do CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente) e deu o entendimento que o CONSEMA deveria rever e atualizar sua forma de atuação junto à sociedade.

Após 5 (cinco) horas de audiência publica nesta disputa democrática de favor ou contra esta obra fica a certeza exposta pela representante da CETESB, que tudo depende de licenciamentos e pareceres institucionais e na deliberação do CONSEMA, mas para a sociedade da Zona Norte  e aqueles que observam a Serra da Cantareira diariamente fica a incerteza de um ano de 2011 repleto de angustia em observar a possibilidade de esta nossa Serra ganhar um risco ou um corte profundo nas suas entranhas, desfazendo riachos, nascentes, enlouquecendo pássaros, bugios e outros moradores naturais.

realização: